No que diz respeito à mortalidade infantil entre crianças com menos de cinco anos, o Brasil já cumpriu a meta para o milênio, que previa uma redução de dois terços da taxa até 2015. “Somos o quinto país no ranking mundial da redução da mortalidade”, celebra.

Um programa que Bonilha considera um dos mais importantes da política nacional é o “Saúde da Família”, que acontece por meio de visitas domiciliares e que potencializa outras iniciativas para o bem-estar da criança pequena, como as campanhas de vacinação (“o maior programa de imunização do mundo”) e os benefícios oferecidos pelo “Bolsa Família”.

Aliás, ele reforça que o trabalho conjunto entre “Saúde da Família” e “Bolsa Família” tem possibilitado uma melhora em vários índices. A diminuição da taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é fruto dessa parceria.

Bonilha reconhece que o “Bolsa Família” apresenta problemas em sua aplicação, mas enfatiza todos os avanços já conquistados pelo maior programa de transferência de renda do mundo, cujo modelo é adotado por outros países e com muito sucesso. “Não inventamos a roda”, comenta.

O que faz do programa um case de sucesso é que está baseado na condicionalidade, ou seja, para receber os benefícios, a grávida tem de fazer o pré-natal, a criança tem de estar com a carteira de vacinação em dia, precisa frequentar a escola etc.

Bonilha alerta que o País vivencia contradições no campo da Saúde. Uma delas é o paradoxo perinatal brasileiro. De um lado, somos assediados por outras nações que desejam aplicar nossas metodologias de redução da mortalidade infantil e da erradicação da desnutrição. Do outro, temos os maiores índices de cesarianas do mundo (56% dos partos). Uma questão que precisa ser enfrentada para que o desenvolvimento infantil possa seguir de forma saudável.

Para cumprir a “Agenda pela Infância 2015-2018”, estabelecida pelo Unicef, existem iniciativas públicas que têm alcançado sucesso.

Um dos itens da agenda é a eliminação das mortes neonatais (crianças prematuras). A Rede Cegonha está avançando nesse sentido e ajudou a diminuir os óbitos no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo Bonilha.

Para cuidar das crianças de grupos de risco (índios, por exemplo), uma lei federal intersetorial de 2012, envolvendo o Ministério da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, levou à criação do programa “Brasil Carinhoso”. O objetivo é contabilizar essas crianças para tirá-las da extrema pobreza, garantindo-lhes vagas nas creches e pré-escolas, combatendo a anemia e a desnutrição, dentre outros problemas. A ideia é aproximar os agentes da Saúde e da Educação para discutir formas de prevenção de males que afetam o desenvolvimento desse público específico.

Bonilha exemplifica essa aproximação nos programas que atuam com as famílias, como é o caso do “São Paulo Carinhosa”, na cidade de São Paulo, do “Cresça com seu filho”, em Fortaleza, do “Programa Primeira Infância Melhor - PIM”, em Porto Alegre, além de programas estrangeiros como “Educa tu hijo”, de Cuba, e “Chile Crece Contigo”, do Chile.

Baseado nessas soluções bem-sucedidas, o governo federal analisa a proposta de um programa para crianças menores de quatro anos com foco no vínculo familiar, tendo como principal objetivo a capacitação de profissionais para as visitas domiciliares. Os princípios norteadores da iniciativa são a abordagem intersetorial; o melhor uso dos equipamentos já existentes (CRAS, creches etc.); a valorização da cultura familiar e da comunidade; e a ênfase no lúdico (o brincar).

Bonilha citou outros exemplos de ações focadas na criança pequena, como a Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi), aplicada em municípios do Estado do Amazonas, para crianças maiores de cinco anos, que conta com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, reforçando a importância das parcerias para conseguir maior eficiência.

Na sua explanação, Denise Colin também apresentou as ações do Ministério do Desenvolvimento Social focadas na criança pequena e sua família. A Política de Assistência Social, segundo ela, é não contributiva (em que o beneficiário não contribui diretamente) e orientada pela ótica do direito, tendo a família como foco. O que se quer é sair totalmente do assistencialismo e direcionar todos os esforços à proteção social.

As articulações desse sistema de proteção pretendem aproximar as diversas áreas de cuidado e atendimento, prevendo uma série de benefícios, programas e projetos que combatam a vulnerabilidade das famílias de baixa renda. Procura-se garantir que esses núcleos familiares tenham acesso à renda, à Saúde, à Educação e ao lazer. Colin admite que ainda existe muita fragilidade no atendimento à Primeira Infância brasileira, mas várias iniciativas procuram dar conta de problemas cruciais. “Lanchas de assistência social, por exemplo, visitam as comunidades ribeirinhas para conhecer as reais necessidades dessa população e levar algumas soluções”, exemplifica.

Por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os profissionais são preparados para prestar serviços e atendimento às famílias expostas a qualquer tipo de violência, “entendendo por família os núcleos afetivos, compostos por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, onde os vínculos circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno das relações ali estabelecidas”, define e conclui Colin, referindo-se à ampla discussão atual de políticos e da sociedade brasileira sobre qual deve ser a configuração da família.