Outra pergunta a ser respondida, sabendo-se que a preocupação com o desenvolvimento infantil é real e que existem inúmeros modelos de prestação de serviços que deveriam ser expandidos, é a seguinte: O que impede os governos de universalizar os serviços de qualidade para a Primeira Infância?

Um estudo encomendado pela Fundação Bernard van Leer, em sete países, revelou que a falta de recursos não é o principal impedimento, mas são considerados obstáculos a divisão étnica, linguística ou religiosa, privando grupos de crianças dos cuidados de qualidade.

Outro problema é dos municípios e estados que têm a responsabilidade de implantar programas para a Primeira Infância, mas não conseguem atender aos critérios mínimos de qualidade exigidos pelo governo federal para a liberação de recursos.

Finalmente, há países em que não existe uma demanda social por cuidados universais de qualidade para a Primeira Infância porque o conceito é desconhecido pelos possíveis beneficiários.

Histórias de sucesso em termos nacionais

Em contrapartida, existem muitas histórias de sucesso na manutenção da qualidade ao se ampliar os serviços à Primeira Infância, como a de Cuba, em que a coordenação entre agências naquele país pobre e relativamente isolado tem levado a serviços integrados de Saúde e Educação, antes mesmo do nascimento da criança. Essa experiência vem inspirando programas, como o Primeira Infância Melhor (PIM), no Brasil, no qual famílias em situação de vulnerabilidade social (urbana, rural e indígena) recebem visitantes que carregam um kit de saúde, nutrição e materiais de estimulação da aprendizagem precoce.

Lições importantes

Dessas e de outras experiências de programas similares, em várias nações, foram extraídos aprendizados para a reflexão de todos que atuam com a Primeira Infância e querem dar qualidade e escalabilidade aos seus projetos. É preciso, portanto:

• Garantir a vontade política dos governos e líderes setoriais para definir os programas como uma prioridade permanente que transcenda o partidarismo.
• Desenhar um monitoramento para acompanhar cada etapa de implementação dos programas.
• Investir na capacitação de pessoal.
• Definir uma “dosagem” adequada da quantidade de horas que as crianças passam no programa.
• Trabalhar a comunicação para superar resistências e levar os programas além de uma modalidade puramente baseada em centros de atendimento.

Com relação à aprendizagem da criança pequena, algumas conclusões importantes, tiradas das diferentes experiências espalhadas pelo mundo, são:

• A aprendizagem na Primeira Infância não ocorre somente nas escolas, mas na interação das crianças com seus primeiros cuidadores e seu ambiente físico e cultural. Portanto, ela não é integralmente de responsabilidade do setor de Educação.
• A aprendizagem precoce das crianças depende fortemente de ambientes saudáveis, seguros e amorosos, e de uma boa nutrição. Um programa para este grupo etário deve ser holístico, integrando os vários aspectos do desenvolvimento infantil.
• Os pais e cuidadores de crianças são seus primeiros professores naturais, pois demonstram afeição, expõem as crianças à linguagem e tornam seu mundo seguro e interessante para explorar.
• Bons programas para a infância são baseados em forte demanda popular. Pais, cuidadores e provedores de serviços devem estar conscientes e ativos na defesa dos direitos de suas crianças.
• É necessário sensibilizar órgãos políticos nacionais e supranacionais (agências e organizações regionais, parlamentares, empresários e celebridades) para fazer lobby por mais investimentos públicos e privados na Primeira Infância.
• É especialmente necessário promover aprendizagem de qualidade para a Primeira Infância em comunidades com crianças em situações sociais e econômicas mais desfavorecidas. Estas são as crianças que mais podem se beneficiar.

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Este texto é uma resenha do editorial do livro "Aprendizagem na Primeira Infância: lições da atuação em escala", que resume as experiências com programas e projetos voltados à Primeira Infância da Fundação Bernard van Leer, que esteve presente no III Simpósio Internacional do Desenvolvimento Infantil, realizado pela FMCSV, em outubro de 2013.