Ela iniciou a explanação mostrando a importante mudança do olhar da educação, que passou a focar a criança e seus direitos para pautar práticas na área.

No caso da cidade do Rio de Janeiro, o cenário resume-se a 1.076 escolas, 252 creches, 98 unidades que atendem a modalidade creche, 168 creches conveniadas, 118 espaços de desenvolvimento infantil e um total de 67.044 crianças atendidas.

Os desafios enfrentados pela rede são muitos. Um deles é a alta demanda por vagas para crianças de zero a três anos. O outro é a formação dos profissionais, que eram, em sua maioria, generalistas, sem especialização na Primeira Infância. Mais um aspecto que precisou ser vencido foi o do modelo assistencialista das creches e pré-escolas para dar lugar ao modelo pedagógico.

Para superar estas e outras dificuldades, traçou-se uma política de atendimento à Primeira Infância que envolvesse uma expansão pautada na intersetorialidade e planejasse a criação de 60 mil novas vagas até 2016, especialmente para meninos e meninas até três anos de idade.

O programa PIC (Primeira Infância Completa) criou um modelo alternativo para atender crianças que ainda não estão nas creches, abrindo espaços educativos aos sábados com oficinas e ações voltadas à Educação, à Saúde e à Promoção Social, tanto para a criança pequena como para seus pais ou cuidadores.

Também construiu os EDIs (Espaços de Desenvolvimento Infantil), planejados para receber crianças de seis meses a cinco anos e onze meses, equipados por faixa etária (berçário, maternal e pré-escola).

Outra iniciativa foi a criação do cargo de professor de Educação Infantil, admitido por concurso, para trabalhar com crianças de zero a seis anos. Também há um investimento na formação dos diretores das unidades educativas voltadas à Primeira Infância, que participam de cursos de gestão e liderança e são escolhidos por uma eleição democrática com a participação de toda a comunidade escolar.

Para fortalecer a capacitação dos atores envolvidos nesse processo, foram criados cursos de formação continuada em serviço, com grupos de estudo, publicação de materiais e outras atividades, além do ensino presencial mediado, que acontece por teletransmissão em polos onde os educadores se reúnem para assistir palestras ao vivo.

A intersetorialidade acontece por meio de iniciativas como um Comitê que pensa a criança de forma única, envolvendo a Saúde, a Educação e a Promoção Social. Há, também, o Projeto Orientador Familiar, com estratégias de visita domiciliar para o acompanhamento da família, além do Programa de Saúde na Educação – Escola e Creche.

Atualmente, duas grandes ações estão em curso. Uma delas é a elaboração de um plano municipal pela Primeira Infância carioca. O outro é a definição de ferramentas de monitoramento e avaliação para que os resultados de todas as ações possam ser mensurados.

Na segunda parte do painel, “Inovação nas políticas de Saúde: aprendizado com a experiência da Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis”, Liliane Mendes Penello, Mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, formuladora e propositora da Estratégia, compartilhou sua experiência como Coordenadora Técnica do programa.

Ela abriu sua exposição com a seguinte frase: “Bebês e crianças pequenas não são lousas das quais o passado pode ser apagado com um espanador ou esponja, mas seres humanos que trazem em seu íntimo suas experiências anteriores e cujo comportamento no presente é profundamente afetado pelo que antes aconteceu”.

Por isso, afirma Liliane, a importância da continuidade do cuidado para a vida, que começa na concepção biológica, passa pelo pré-natal, parto e nascimento e se estende por toda a Primeira Infância.

Essa linha do tempo precisa ser transversal e intersetorial, baseada no vínculo entre todos os atores envolvidos no processo de desenvolvimento infantil para que o cuidado alcance eficiência.

A Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis, segundo a Coordenadora Técnica, é uma política integrada, inovadora, que, dentre vários desafios, objetiva mudar uma das tristes realidades de nossa sociedade hoje: o número crescente de órfãos do crack, uma verdadeira epidemia do abandono.

Atualmente são cerca de 375 mil usuários da droga, sendo que 40% dessa população vive nas ruas.

Liliane cita como marcos referências para a Estratégia, as experiências bem-sucedidas da Semana do Bebê da Unicef, o PIM (Programa Primeira Infância Melhor), Mãe Coruja Pernambucana e a experiência internacional Chile Crece Contigo.

A estruturação do programa partiu de uma pesquisa de intervenção pelo método da tríplice inclusão: dos sujeitos, dos analisadores sociais e dos coletivos.

Um projeto piloto foi implementado em 2010, em cinco municípios, um de cada Região, traçando uma cartografia para reconhecer a realidade a ser explorada, a identificação dos atores e a função do apoiador em cada cidade.

O desenho do plano municipal intersetorial de Primeira Infância foi feito por um grupo executivo local que usou estratégias como rodas de conversa, compartilhamento de trabalhos, dentre outras iniciativas.

Depois de um ano de implementação do projeto piloto, realizou-se uma avaliação de processo. Dentre várias conclusões, percebeu-se que o princípio mais contemplado foi o da intersetorialidade, especialmente entre a Educação e a Promoção Social.

Entre as diretrizes, a que mais esteve presente foi a do fortalecimento de vínculos. E a ação que mais caracterizou o modo de atuação dos agentes foi a articulação.

A Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis encontra-se nas fases 2 a 4 (2011-2015) e o trabalho acontece em todas as capitais brasileiras. Você pode saber mais sobre essa experiência nacional, clicando aqui para ver o material da palestra de Liliane Penello.