“É importante reconhecer que é a primeira vez que se vê um programa do Governo Federal inteiramente voltado para a melhoria das condições de vida da Primeira Infância.” Essa é uma das afirmações feitas por Maria Thereza Oliva Marcilio, coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância, sobre o Brasil Carinhoso, programa do Governo Federal lançado em maio de 2012 e destinado a atender crianças de 0 a 6 anos de famílias de baixa renda.

O programa, parte integrante do Bolsa Família, espera atender 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças, garantindo a famílias pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos, uma renda mínima superior a R$ 70 por pessoa, além de diversos outros incentivos.

FMCSV – Dentro do universo das famílias de baixa renda, qual é a situação das crianças entre 0 e 6 anos?
Maria Thereza Marcilio – A miséria, a violência e a negligência afetam negativamente todos que vivenciam essas condições. Porém, elas atingem com mais força as crianças que estão entre 0 e 6 anos. Isso porque é nessa idade que as estruturas física e psíquica se formam e por ser uma fase de extrema dependência e vulnerabilidade. Por outro lado, infelizmente, é nessa faixa de idade que o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza. E o cenário é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta.

Como a Rede Nacional Primeira Infância enxerga a iniciativa do Brasil Carinhoso?
Em princípio, com otimismo. É importante reconhecer que é a primeira vez que se vê um programa do Governo Federal inteiramente voltado para a melhoria das condições de vida da Primeira Infância, com foco na educação, saúde e proteção à família. Mesmo sendo uma ação focal, ela é absolutamente necessária e urgente.

Com a implantação do programa, quais necessidades infantis serão atendidas? E, eventualmente, quais ainda ficarão descobertas?
O programa visa reforçar o atendimento das políticas públicas às crianças por meio de medidas para o incremento das matrículas na educação infantil, da ampliação da assistência social e de segurança alimentar e nutricional. No entanto, por ser um programa focalizado, uma vez vencida a situação, ele precisa ser transformado em políticas públicas permanentes para que se evite a reprodução dos problemas.    

Apesar de ser um programa focado na infância, que tipo de impacto ele tem sobre as famílias?
O orçamento de 2012 do Bolsa Família [programa que engloba o Brasil Carinhoso] era de R$ 19,3 bilhões, pouco mais de 0,4% do PIB, mas agora deve ser incrementado. Isso garante que a renda da família supere a linha de extrema pobreza de R$ 70 mensais por pessoa, somados rendimentos próprios e transferências. Com a medida, a extrema pobreza na primeira infância cai mais de 60%. Para toda a população, a queda é de quase 40%.

Com tudo o que o programa oferece, há necessidade de ações ou iniciativas complementares?
Com certeza. Sair da condição de miséria é sine qua non para a vida, com tudo que ela significa, para o acesso a todos os bens e serviços que a sociedade produz, para a garantia de todos os direitos expressos nos documentos legais do país. Ademais, há que se atender plenamente a todas as crianças do país, além das que vivem em miséria – sujeitos prioritários dessa ação.